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Marina Rosa Santos

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Comentários

(1)

Marina Rosa Santos

Comentário · há 10 anos

O Brasil está sendo engolido pela corrupção - e por uma perigosa subversão da democracia

Camila Vaz · há 10 anos

Parabéns Camila Vaz, muito bem escrito. Muito fácil de reconhecer no texto o momento atual.

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Recomendações

(30)

Marcos Tarier Fernandes

Comentário · há 10 anos

FHC, Lula, Dilma, a conta de Aécio em Liechtenstein etc.: todos estão com contas pendentes

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

O lula nunca se negou a depor, se isso ocorresse os principais juristas do Brasil não estariam dizendo que a condução coercitiva foi ilegal. Pois neste caso ela seria legal.Com relação a divulgação, teria que ser autorizada pelo STF, portanto também foi ilegal. A preocupação é que tendo havido estas ilegalidades, todo o processo pode ser anulado. Ou seja faça o seguinte raciocínio, sem assim o desejar todos os que estão descumprindo a lei na prática podem estar inocentando o Lula. Mas parace o contrário, não é mesmo?. Esse tipo de situação sempre se repetirá é a emoção pelos holofotes.

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Giovani Morelli

Comentário · há 10 anos

FHC, Lula, Dilma, a conta de Aécio em Liechtenstein etc.: todos estão com contas pendentes

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Primeiro: Direito e Moral são campos distintos.

Segundo: o grampo foi legal até certo ponto. A conversa em questão foi gravada após a determinação de encerramento da interceptação, o que foi reconhecido pelo próprio juiz. Os envolvidos na interceptação sabiam da ilegalidade.

Terceiro: Como o professor deixou bem claro, o dever legal (decorrente da lei) do juiz, como agente submisso a lei que é, era o de ou inutilizar os achados que nao seriam úteis à instrução criminal ou, ignorando o ponto anterior, após perceber que uma das partes envolvidas na conversa possui prerrogativa de foro, extrair cópias e remetê-las a quem de direito, no caso o STF.

Não fazendo isso, o juiz violou a lei. Se os Tribunais Superiores vão entender assim, saberemos no futuro. Mas, agora, me parece claro, que o juiz ultrapassou os limites impostos pela lei.

Concordo que a publicidade dos atos processuais é benéfica para a democracia, temos o direito de saber o que está acontecendo. Mas tudo a seu tempo, sem o descumprimento das regras processuais impostas.

Por fim, temos que lembrar que não vale tudo para punir; os fins NÃO justificam os meios.

21

E

Elizangela Oliveira

Comentário · há 10 anos

FHC, Lula, Dilma, a conta de Aécio em Liechtenstein etc.: todos estão com contas pendentes

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Ele recriminou apenas a divulgação indevida dos áudios de pessoas que nada tinham a ver com a investigação, o que viola o art. 8º da lei da interceptação e constitui o crime previsto no art. 10 dessa mesma lei. No Brasil somente é cabível interceptação para investigar crimes. Nunca para devassar a vida privada das pessoas.
Cometendo crime o processo pode ser anulado, não se pode de dizer nestes casos que os fins justificam os meios.

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